Aprovada a Lei Celíaca na Argentina

A comunidade celíaca está otimista com a lei

A partir de agora, os argentinos celíacos já contam com uma lei que deverá proporcionar-lhes uma melhor qualidade de vida e uma convivência mais fácil com a doença celíaca. No último mês do ano passado a Câmara de Deputados do Congresso Nacional Argentino sancionou a lei celíaca com uma votação unânime de 50 votos.

Por Martina Intronati

Promotores da Lei

Rolando Gail é um engenheiro eletrônico argentino de 55 anos, e há dois anos atrás descobriu que é celíaco. Após oito meses com problemas de saúde e sintomas diversos, finalmente foi diagnosticado com a doença celíaca. Isto fez com que Rolando se interessasse profundamente pela vida do celíaco e suas dificuldades. “Desde meu diagnóstico trabalho ativamente para melhorar as condições de vida do celíaco. Aprendi muito e procuro ajudar aqueles que acabam de iniciar o tratamento”, comenta em uma mensagem à equipe de nossa revista.

Rolando faz parte do Grupo Promotor da Lei Celíaca na Argentina (GPLC). Este grupo é formado por celíacos, familiares e amigos que se organizaram e somaram esforços para conseguir a aprovação de uma lei que defenda os direitos das pessoas afetadas pela doença. E conseguiram. Após cerca de 30 meses de luta, o Grupo Promotor da Lei Celíaca está otimista com a sanção da lei e espera que com a nova legislação os celíacos argentinos possuam mais recursos que facilite sua rotina. Tanto Rolando Gail como Fernando Agoff, outro dos integrantes do grupo, concordam no entanto que os benefícios da lei poderão ser vistos quando esta entre em vigência, o que deverá levar cerca de 90 dias a partir da data da sanção.

As campanhas para aprovação da Lei Celíaca argentina foram intensas e incluiram vigílias no Congresso Nacional, um abraço simbólico no Palácio Legislativo, visibilidade em diversos meios de comunicação, reuniões frequentes com assessores, ações em eventos esportivos e viagens a várias cidades argentinas.

Os Quatro Pilares

Quando a lei entrar em vigência, os benefícios previstos aos celíacos estarão baseados em quatro pilares:

1) Rotulação dos Alimentos: todos os alimentos apropriados para celíacos deverão conter a inscrição ‘sin TACC’ (ou seja, sem Trigo, Aveia, Cevada e Centeio)

2) Detecção e controle da doença celíaca: elaboração de guias de diagnóstico e tratamento, e organização da rede de serviço em hospitais.

3) Plano de Saúde Obrigatório: inclusão da doença celíaca na cobertura dos planos médicos obrigatórios do governo, com o objetivo de garantir a detecção e tratamento da doença.

4) Educação: divulgação de campanhas educativas e de difusão que permitam aumentar o número de pessoas diagnosticadas. Estima-se que na Argentina existam cerca de 400.000 celíacos, porém apenas 25.000 são diagnosticados.

Associações

Gladys Altamirano, vice-presidente da Associação Celíaca Argentina (A.C.A) também acredita que os benefícios da nova lei celíaca Argentina poderão ser vistos a partir de sua regulamentação e vigência. E afirma “esperamos que o Estado cumpra seu papel de velar pela saúde dos celíacos argentinos, tanto com o diagnóstico oportuno, como assegurando o controle e fiscalização dos alimentos”.  A Associação Celíaca Argentina trabalha intensamente para garantir a ausência de glúten nos alimentos, estando em contato permanente com diversos produtores e elaborando uma lista periodicamente para que os celíacos saibam quais alimentos são seguros e livres de glúten. Gladys espera que a nova lei ajude no trabalhe cotidiano da A.C.A, uma vez que já não seria mais necessário dispender tanto esforço na elaboração anual do Guia de Alimentos e Medicamentos (seguros para celíacos), podendo-se então dedicar mais tempo à assistência aos celíacos. “Também poderíamos concentrar mais nossos esforços para conseguir que em todos os lugares da Argentina os celíacos tenham acesso mais fácil a seus alimentos, como qualquer cidadão”, comenta com esperança.

Quando questionada sobre os benefícios da nova lei aos celíacos, Gladys afirma que “com a sanção desta nova lei nacional, demos o pontapé inicial para atualizar e melhorar a legislação existente, mas somente com a regulamentação apropriada, cujo único interesse seja favorecer a saúde dos celíacos argentinos, poderemos de fato ter uma lei melhor”.

Os Celíacos

A comunidade celíaca está otimista com a lei e aguarda a sua regulamentação para começar a disfrutar de seus benefícios. Juan Manuel, um jovem argentino diagnostico há dez anos atrás, acredita que a lei lhe permitirá conseguir produtos apropriados em mais estabelecimentos e a um preço melhor. “Até agora minha esposa comprava tudo diretamente dos produtores, já que nos supermercados e mercearias os produtos sem glúten são muito mais caros. Costumamos estocar e armazenar os produtos, já que onde vivemos não existem produtos sem glúten especiais para celíacos”, comenta. E acrescenta esperançoso: “espero poder comer uma pizza fora de casa, coisa que não faço desde que fui diagnosticado”.

Sofía, uma bioquímica diagnosticada há pouco mais de cinco anos após um longo período de incertezas sobre seus diversos problemas de saúde, também nos destaca a importância da nova lei: “Durante a adolescencia não tive muitos sintomas, mas padecia de fadiga crônica, o que constantemente me levava a quadros depressivos severos. Inclusive na fase adulta cheguei a ser internada. Tive todos os sintomas da doença presentes na bibliografia, mas o desconhecimento da doença me privou de desfrutar de uma vida diferente, que somente começou com o início da dieta sem glúten”, lembra ela, ressaltando a importância da educação e capacitação sobre a doença. E exemplifica: “o celíaco enfrenta a falta de conhecimento sobre os mínimos cuidados que devem ser tomados na manipulação de seus alimentos; uma colher que esteve em contato com o glúten pode contaminar um prato inteiro de comida”.

Os Produtores

Os produtos de alimentos sem glúten especiais para celíacos também tem sua visão a respeito da nova lei. Luis Gruttaroti, secretário da Câmara Argentina de Produtores de Alimentos sem Glúten (Capaliglu) comentou a nossa equipe: “embora ainda não esteja regulamentada, a lei beneficia as empresas, já que uma difusão maior promoverá uma maior taxa de detecção e diagnóstico da doença, o que por sua vez levará à maior procura por estes alimentos”. Este aumento no consumo também será fomentado pelo reconhecimento da doença celíaca nos sistemas de saúde e por um maior investimento destinado pelo Estado para a ajuda aos celíacos de baixa renda. Luis ainda afirma que, se o Ministério da Saúde implementar políticas governamentais estratégicas, a qualidade dos serviços e controle sobre a produção e fornecimento de alimentos sem glúten poderá melhorar.

Triunfo da Perseverança

A Argentina é um país em que há mais de vinte anos se luta pelos direitos dos celíacos: em 1983 o primeiro projeto de lei foi apresentado.  A seguir, várias leis foram sancionadas nas diversas provincias argentinas, culminando em Dezembro de 2009 com a aprovação nacional da lei celíaca, um grande triunfo!

O Grupo Promotor da Lei Celíaca espera que esta lei, mais inclusiva e ampla que as precedentes, estabeleça as bases para outros países latino-americanos e ajude a melhorar a qualidade de vida de todos os celíacos.

Mais informações: www.ley-celiaca.com.ar/leyceliaca.htm

Fotos: www.ley-celiaca.com.ar